Uma gestão negociada entre o Estado e a Sociedade Civil

(eixo 2)

Eixos

Responsável: Xavier Huetz de Lemps
Professor da Universidade de Nice Sophia Antipolis

A interface entre o Estado e a sociedade organizada 

O Estado qualquer que seja o seu nível de intervenção e a sua esfera de competências, deve negociar, interagir, incluindo entrar em conflito com certas comunidades constituídas que pretendem co-gerir o bem público em nome da tradição, do seu poder representativo e da defesa dos interesses de segmentos inteiros da sociedade. Trata-se assim de melhor compreender  o carácter de conflito das negociações entre um Estado em construção e uma « sociedade civil »,  ela própria em gestação, com dificuldade num papel de interface. A questão do clero é uma daquelas que permite restituir às temáticas imperiais a sua complexidade :  nela se encontram entrelaçadas todas as escalas de poder e de análise, todas as forças vivas, políticas e sociais. Nas Filipinas como nas Antilhas, a sombra trazida por estes grandes debates estende-se para além de 1898 e do período de re-colonização dos norte-americanos.

O exemplo do clero 

O estudo será feito sobre certos dossiers potencialmente explosivos e que afectam todos os territórios imperiais. Os conflitos gerados pelo funcionamento do patrocínio real merecem voltar a ser observados no que respeita o fim do período espanhol :  a secularização das paróquias geridas pelos agentes do clero regulador nas Filipinas, a manutenção dos edifícios do culto em Cuba, ou, noutro qualquer império, os litígios de  precedência entre autoridades civis e religiosas são discórdias das mais antigas, mas que tomam, no contexto do fim do século, uma conotação diferente. Os debates metropolitanos sobre o lugar do clero no sistema educativo também têm  voz nas colónias. A introdução, tímida, tardia e parcial, do direito civil metropolitano além-mar é interpretada por uma parte do clero como uma tentativa intolerável do Estado e da administração de secularizar as sociedades coloniais e, de querer reduzir a sua influência na sociedade. A questão da liberdade de crença coloca-se de maneira particularmente aguda nos territórios ultramarinos pelo facto da presença, nas Antilhas como nas Filipinas, de minorias numericamente fracas mas economicamente fortes, protestantes, sobretudo anglo-saxónicas, e chinesas : a abertura de cemitérios para os não católicos é, em Manila como em Havana, um dos principais pontos de fricção entre a administração e o clero. Enfim, pelo menos uma parte do clero opõe-se às reformas de conteúdo a priori estritamente político-administrativo, como aquelas propostas por Maura em 1893.
O estudo propõe uma análise levada à escala imperial com o intuito de desenhar as redes de influência do clero nas instâncias locais e centrais do poder, para se analisar os apoios disponíveis dentro e fora da esfera governamental, para também se estudar as frentes comuns mais ou menos seguras e sustentáveis de todos aqueles, peninsulares e colonizados, que são fundamentalmente hostis ao clero, para então, se compreender as concepções do Estado que defendem em cada território o clero. O plural é necessário : em Cuba como nas Filipinas, uma parte do clero secular assumiu a causa por aqueles que reclamam uma repartição dos poderes menos desigual entre a metrópole e as colónias, entre o clero local menos apreciado e reduzido à condição  de simples co-adjutor e a hierarquia essencialmente peninsular e favorável à manutenção de um vínculo dominante. As intervenções do clero não podem ser interpretadas como simples manifestações corporatistas. Resultam e relatam pressões de grupos sociais, políticos e étnicos.

Os membros do eixo 2