O Estado imperial e os seus agentes

(eixo 1)

Eixos

Responsável: Jean-Philippe Luis
Professor da Universidade de Clermont-Ferrand

Uma abordagem quantitativa da presença administrativa

Este estudo propõe uma avaliação do número de agentes do Estado e a respectiva  evolução em cada um dos territórios, precisando assim o peso de cada um dos serviços. Especificar-se-á na medida do possível a parte dos empregados titulares (por nomeação real no império espanhol) e a parte daqueles considerados como os  funcionários contratuais. A evolução deste peso quantitativo faz-se considerando o estudo nos momentos mais  pertinentes : para os territórios espanhóis oriundos da monarquia universal, no fim do antigo regime, a partir de  1860, até à véspera das independências. Os resultados serão transcritos num mapa tão detalhado quanto possível da presença administrativa, projecto que até aos dias de hoje nunca chegou a ser realizado. 
A presença dos empregados oriundos da elite das sociedades locais também será alvo de atenção. Assim no que respeita a Índia Portuguesa, as elites locais cristãs (casta brahmane e ksatrya) aproveitam a criação de um liceu e de uma escola de medicina para se imporem a todos os níveis da administração, para serem recrutados nas administrações das grandes capitais da Índia britânica e mesmo depois para compensarem as falhas de pessoal colonial qualificado nos outros territórios da coroa, em particular em  Moçambique, Timor e Macau. Nas Antilhas espanholas, numerosos indícios sugerem um aumento da parte dos oficiais antilhanos que ficou por ser confirmado e avaliado.  

Um estudo dos ministérios de além-mar 

Até 1863, as colónias espanholas estão confiadas a organismos centrais cuja denominação não cessa de mudar :  Secretaría del Despacho de la Gobernación del Reino para Ultramar, Ministerio Universal de Indias, Secretaría del Despacho de Marina, Comercio y Gobernación de Ultramar, Dirección General de Ultramar  dependendo da Presidência do Conselho de Ministros, sem contar os breves períodos onde as diferentes competências são repartidas entre os ministérios metropolitanos respectivos. Com efeito, a política colonial é largamente abandonada aos capitães gerais. 
A criação do ministério do Ultramar em Espanha em 1863 tem por objectivo chegar a uma « unidad de pensamiento y sistema » da política colonial metropolitana e indirectamente melhor controlar as administrações insulares. Mesmo que os governadores gerais continuem a gozar de uma grande autonomia, e ainda que certas competências essenciais (Estado, Guerra et Marina) escapem ao ministério, a estrutura adoptada é uma adaptação fiel, à sua escala, da administração do Estado. 
O nosso estudo  compreende duas partes. A primeira é um estudo prosopográfico do Ultramar espanhol aqui dispomos de um sólido estudo institucional sobre o qual nos poderemos apoiar. Os dados corresponderão aos funcionários do ministério entre a metade dos anos 1880 e a metade dos anos 1890.  
A segunda parte do inquérito tem a ver com o futuro destes empregados depois das independências de  1898. A assinatura do tratado de Paris em Dezembro de 1898  marcou o fim da soberania espanhola em Cuba, Porto-Rico e as Filipinas. Alguns meses mais tarde  (decreto real de 25 de Março de 1899), o Ministério do Ultramar é dissolvido. Em termos de pessoal, a liquidação do essencial do império coloca assim dois problemas urgentes nunca estudados :  o repatriamento de centenas de funcionários das colónias assim como dos  empregados do  ministério, no que respeita a sua eventual integração nas administrações metropolitanas. 
Para o império português, o Ministério da marinha e ultramar criado no final do século XIX transforma-se em 1919 no  Ministério da Marinha e colónias. A independência do Brasil em 1822 e a incapacidade de Portugal em se desenvolver nos seus territórios do Oceano Indico no século XIX, transformam progressivamente a Índia portuguesa e Macau numa periferia dos principais pólos económicos britânicos deste período : Bombaim e Hong Kong. Na Ásia, encravada numa Índia anexada depois colonizada pelos britânicos a partir de 1802, a Índia portuguesa no século XIX  tem que conseguir,  para além da sua a própria integração continental numa Índia britânica em estruturação (ruas, correio, linhas marítimas, industrialização) as mutações nacionais da sua política administrativa.

Membros do eixo 1